Folheando as páginas…
Folheando as páginas…
Parte 1: como usar o Fólio e quem responde pelo quê. Parte 2: quais dados guardamos e por quê. O Fólio está em fase inicial, e alguns processos ainda são manuais; dizemos isso com clareza onde importa.
O Fólio apresenta livros de autores independentes pela atmosfera deles: capa, imagens, tags, sinopse e um trecho. Não vendemos livros, não hospedamos livros completos e não processamos pagamentos. O botão “comprar” leva a um site de terceiros indicado pelo autor.
O autor é responsável pelos materiais que envia ou informa: capa, título, nome do autor, sinopse, trecho, imagens de vibe, foto e biografia do perfil e link de compra. A exceção são as imagens do banco de imagens do Fólio, selecionadas por nós, com licenças indicadas nos créditos.
Ao publicar, o autor declara que:
Se um terceiro reclamar do conteúdo enviado por um autor, o autor deve colaborar com a apuração e com a regularização (por exemplo, provar a autorização). Se o Fólio sofrer prejuízo comprovado por causa de uma declaração falsa ou de conteúdo que o autor não tinha direito de enviar, o autor poderá ser chamado a ressarcir esse prejuízo, nos limites da lei.
Isso não significa que o Fólio se afasta de qualquer responsabilidade: como plataforma, também respondemos pelo que a lei nos atribui, inclusive quando, avisados de conteúdo ilícito, não agirmos como a lei exige.
O autor continua dono de tudo o que enviou. Ele concede ao Fólio uma licença gratuita e não exclusiva, que não transfere a obra, para:
Não vendemos nem sublicenciamos o material a terceiros e não o usamos para fins sem relação com a divulgação do livro no Fólio.
Quando o livro é retirado ou a conta é encerrada: deixamos de exibir o livro no app e de usá-lo em novas divulgações. Divulgações já publicadas nos canais do Fólio serão retiradas a pedido do autor, quando for possível. Cópias técnicas (cache e backups) podem continuar por algum tempo nos fornecedores, sem uso ativo, até expirarem nos ciclos normais deles. Os arquivos de imagem armazenados são removidos manualmente, e ainda não há um processo automático que garanta a remoção de todos (veja a Parte 2, item 6).
A compra acontece em site de terceiros, como a Amazon. Preço, pagamento, entrega, segurança e atendimento são de responsabilidade do vendedor e do site de destino, e a relação de compra é entre você e eles. O Fólio não vende livros nem processa pagamentos. Isso não afasta a responsabilidade que a lei atribua ao Fólio, por exemplo se mantivermos um link que sabemos ser fraudulento. Registramos o clique no botão “comprar” (veja a Parte 2).
O mascote, o desenho do app e os textos próprios pertencem ao Fólio. O nome “Fólio” é provisório e pode mudar; não afirmamos direitos de marca sobre ele. As obras do banco de imagens seguem as licenças da página de créditos.
O Fólio está em fase inicial: pode ficar indisponível, mudar ou perder funções, e fazemos o possível para manter tudo funcionando. Dentro do que a lei permite, não respondemos por falhas fora do nosso controle (como quedas de fornecedores de internet ou de infraestrutura) nem por lucros que você deixou de ter. Essa limitação não vale para dolo ou culpa grave do Fólio, para danos que a lei não permite limitar, nem para direitos que o Código de Defesa do Consumidor garanta a você, quando ele for aplicável.
Podemos atualizar estes termos. A data da versão vigente está no fim da página, e a versão marcada por você no cadastro fica registrada. Em mudanças relevantes, avisaremos no app e, quando a lei ou a natureza da mudança exigir, pediremos um novo aceite; só continuar usando o app não substitui esse aceite nesses casos. Valem as leis brasileiras. Em disputas com consumidores, o foro é o do domicílio do consumidor.
Segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a regulamentação da ANPD. Esta política descreve o que o aplicativo faz hoje, e não promete o que ainda não existe.
Obrigatórios para ter conta:
Opcionais (você escolhe informar):
Se você for autor: capa, imagens, título, nome do autor, sinopse, trecho, tags e link de compra de cada livro, além do status da análise e do motivo, se o livro for recusado.
Gerados pelo uso: cada visita à página de um livro e cada clique em “comprar” viram um registro com a data, o livro e a sua conta. Cookies: apenas os de sessão do login (veja o item 8).
Dados técnicos: o código do Fólio não grava seu endereço IP nem dados do aparelho. Os fornecedores de infraestrutura (banco de dados e hospedagem) podem registrá-los em seus próprios logs para operar e proteger o serviço; não temos controle total sobre esses logs.
Feedback: as mensagens enviadas na aba Feedback são anônimas. Guardamos apenas o texto, o tipo, a data e se quem enviou é leitor ou autor, sem ligar a mensagem à sua conta. Por isso, não conseguimos localizá-las nem apagá-las a seu pedido. Não escreva dados pessoais nelas.
Não pedimos e-mail, CPF, endereço, telefone, cartão de crédito nem outros documentos.
Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade.
O banco de dados, o login e o armazenamento de imagens ficam em um projeto do Supabase na região de São Paulo (Brasil). Mesmo assim, o Supabase e a Vercel, empresas sediadas nos Estados Unidos, e seus prestadores podem acessar ou processar dados em outros países. No caso da Vercel, o site é executado em servidores que podem ficar fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos, e por eles passam as suas requisições, como login, envio de livros e imagens, e os registros técnicos de acesso. Ainda não confirmamos quais mecanismos de garantia (como as cláusulas-padrão aprovadas pela ANPD) cada um oferece; essa informação será atualizada aqui conforme for confirmada. A LGPD (arts. 33 a 36) e a regulamentação da ANPD regem essas transferências.
Não temos prazos automáticos de apagamento. Na prática:
Ao excluir um livro, a conta ou a foto de perfil pelo app, os arquivos de imagem enviados por você (capa, vibes e foto) são apagados do armazenamento. Cópias em backups e logs dos fornecedores seguem os ciclos deles. Se algum arquivo seu continuar acessível, informe no contato o livro ou o link da imagem.
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de que tratamos dados seus; acesso; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento. Também pode se opor a um tratamento feito com base em legítimo interesse, se achar que ele não cumpre a lei.
Peça pelo e-mail do contato oficial (foliosuporte@gmail.com), informando seu nome de usuário. Como não temos o seu e-mail, podemos pedir informações que só o dono da conta sabe (por exemplo, o título de um livro que publicou ou a data aproximada em que criou a conta) para confirmar que o pedido é seu. Você também pode excluir a conta sozinho em Ajustes. Não cobramos. A confirmação de que tratamos seus dados e o acesso a eles são respondidos de forma imediata, em formato simplificado, ou por declaração completa em até 15 dias (LGPD, art. 19). Para os demais pedidos, seguiremos os prazos da lei e da regulamentação da ANPD. Se não pudermos atender, explicaremos o motivo. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O Fólio usa os cookies de sessão do login (do Supabase), necessários para você continuar conectado, e um cookie de preferência chamado "tema", que guarda por 1 ano se você escolheu a aparência clara ou escura (ele só existe se você escolher nos Ajustes). Pelo que verificamos no código atual, não há ferramentas de análise de audiência, anúncios ou rastreadores de terceiros, nem uso de armazenamento local do navegador. Se isso mudar, esta política será atualizada antes. As fontes das letras são servidas pelo próprio site. Fornecedores de hospedagem e de infraestrutura podem registrar dados técnicos de acesso, como indicado no item 1.
Medidas que existem hoje: senhas guardadas como hash pelo Supabase; regras de acesso no banco de dados que limitam o que cada tipo de conta lê e altera; área administrativa restrita à conta de administrador; cabeçalhos de segurança nas páginas. Nenhum sistema é totalmente seguro, e não prometemos segurança absoluta nem que todos os pontos de melhoria já estejam resolvidos (alguns estão descritos acima). Em caso de incidente que possa trazer risco ou dano relevante a você, comunicaremos você e a ANPD nos casos e prazos previstos na LGPD (art. 48) e na regulamentação da ANPD.
O Fólio não é destinado a menores de 18 anos (veja os Termos, item 2). Mudanças importantes nesta política serão avisadas no app, e a data da versão vigente está no fim da página.
Dúvidas, pedidos sobre seus dados, exclusão de conta, denúncia de conteúdo e retirada de obra: foliosuporte@gmail.com. Este é o canal oficial do Fólio com os titulares de dados.
Esta página ainda não traz a identificação formal do responsável pelo tratamento dos dados (nome ou razão social, documento e endereço). Essa informação será incluída aqui antes do lançamento público do Fólio. Também não designamos, por ora, um encarregado de dados específico.
Versão atualizada em 17 de outubro de 2026.